Política de Cookies do Casino Chaves
O Hotel Casino Chaves, operado pelo Grupo Solverde (SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.), utiliza cookies e tecnologias similares nos seus domínios oficiais, incluindo hotelcasinochaves.solverde.pt e gruposolverde.pt, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
Este documento descreve os tipos de cookies utilizados, as finalidades do tratamento, os direitos dos utilizadores e os procedimentos de gestão de consentimento.
1. Definição e função dos cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador durante a navegação no site. Permitem reconhecer o dispositivo em visitas subsequentes, memorizar preferências e recolher informações sobre a utilização do site.
Os cookies não danificam o dispositivo nem permitem a execução de programas. A informação recolhida pode incluir endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da sessão e origem do acesso.
2. Tipos de cookies utilizados
2.1. Cookies estritamente necessários
São essenciais para o funcionamento básico do site, incluindo o acesso a áreas seguras, a navegação entre páginas e o preenchimento de formulários. Não requerem consentimento prévio, por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado pelo utilizador.
2.2. Cookies de desempenho e analíticos
Recolhem informações agregadas sobre a utilização do site, como páginas mais visitadas, tempo de permanência e erros de navegação. Permitem otimizar o desempenho e a funcionalidade do site. A utilização destes cookies depende de consentimento.
2.3. Cookies de funcionalidade
Memorizam escolhas do utilizador, como idioma, região ou preferências de visualização, permitindo uma utilização mais ajustada às opções selecionadas. A utilização destes cookies depende de consentimento.
2.4. Cookies de terceiros
Podem ser instalados por serviços externos integrados no site, como ferramentas de análise ou widgets de redes sociais. Estão sujeitos às políticas de privacidade dos respetivos fornecedores, não sendo controlados diretamente pelo Hotel Casino Chaves ou pelo Grupo Solverde.
3. Finalidades do tratamento
Os cookies são utilizados para:
- Garantir o funcionamento técnico do site e a segurança das sessões
- Analisar padrões de navegação e otimizar o desempenho do site
- Recordar preferências e configurações do utilizador
- Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao Grupo Solverde
Não são utilizados cookies para fins publicitários ou de marketing direto sem consentimento explícito do utilizador.
4. Gestão de consentimento
Ao aceder ao site pela primeira vez, é apresentado um aviso sobre a utilização de cookies. O utilizador pode:
- Aceitar todos os cookies através do botão de consentimento
- Rejeitar cookies não essenciais
- Configurar preferências individuais através das definições do navegador
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através das configurações do navegador ou mediante contacto para [email protected].
5. Duração dos cookies
- Cookies de sessão: são eliminados automaticamente ao fechar o navegador.
- Cookies persistentes: permanecem no dispositivo durante um período definido, que pode variar entre dias e meses, conforme a finalidade específica.
A duração de cada cookie é determinada pela respetiva função e encontra-se limitada ao estritamente necessário para as finalidades em causa.
6. Desativação e eliminação de cookies
O utilizador pode desativar ou eliminar cookies através das configurações do navegador, designadamente:
- Google Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados de sites
- Mozilla Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies e dados de sites
- Safari: Preferências > Privacidade > Gerir dados de websites
- Microsoft Edge: Definições > Cookies e permissões de site
A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento do site e impedir o acesso a determinadas funcionalidades.
7. Direitos dos titulares de dados
Em conformidade com o RGPD, os utilizadores têm, nomeadamente, direito a:
- Aceder aos dados pessoais tratados através de cookies
- Retificar informações incorretas ou desatualizadas
- Apagar dados quando não existir fundamento legal para o tratamento
- Limitar o tratamento em situações específicas
- Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
- Exercer o direito à portabilidade dos dados em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática
Os pedidos relacionados com o exercício destes direitos devem ser dirigidos para [email protected] ou por correio para Lugar do Extremo - Valdanta, 5400-581 Chaves, Portugal, telefone +351 276 309 600.
8. Base legal e responsável pelo tratamento
O tratamento de dados através de cookies baseia-se:
- No consentimento do utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, quando aplicável
- No interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, quando tal seja adequado e proporcional
Responsável pelo tratamento: SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. (SOLVERDE S.A.), com sede em Portugal, representando o Grupo Solverde e todas as propriedades associadas, incluindo o Hotel Casino Chaves.
9. Transferências internacionais
Os dados recolhidos através de cookies são, em regra, armazenados em servidores localizados na União Europeia. Eventuais transferências de dados para países terceiros apenas ocorrem mediante a existência de garantias adequadas, nos termos do RGPD, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação ou instrumentos contratuais apropriados.
10. Alterações à política
Esta Política de Cookies pode ser atualizada para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais. A versão em vigor é a que se encontra publicada no site oficial do Hotel Casino Chaves.
Recomenda-se a consulta regular deste documento. Alterações substanciais serão comunicadas através de aviso no site.
11. Reclamações e autoridade de controlo
Os utilizadores podem apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal, caso considerem que o tratamento de dados pessoais realizado através de cookies viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Contacto CNPD: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal.
12. Jurisdição
Quaisquer litígios relacionados com esta Política de Cookies estão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, em conformidade com a legislação nacional aplicável.
Para esclarecimentos adicionais relacionados com esta política, pode ser utilizado o contacto [email protected].